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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:47
OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame
Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:30
Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação
"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 09:25
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 17:34
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXV Exame de Ordem da OAB
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:12
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia
Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:02
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:52
Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”
Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:21
Vigilante armado que trabalhou sem colete à prova de bala deverá receber indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:32
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
Não havia registro da penhora na data da aquisição.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:33
Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova, decide TJ
A ação de cobrança foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:54
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:10
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Atualmente, o juiz já pode inverter o ônus da prova em processos civis.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação quando realizada mediante ordem judicial ou consentimento dos interlocutores, poderá dispensar esses requisitos quando houver risco à vida, à liberdade ou à dignidade sexual de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
. O gabarito definitivo da primeira fase será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:20
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 10:50
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21
Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:00
Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB
Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase
